Cassinos serão legalizados no Brasil?

Em entrevista à BBC News Brasil em outubro, a diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros, também defendeu a proibição das propagandas de casas de aposta. “Se você estava acostumado a faturar R$ 1 mil por semana e, de repente, começa a faturar R$ 500 por semana, o impacto é maior que R$ 500. Calculamos uma perda potencial de R$ 117 bilhões ao ano se continuar com essa escalada de gastos com apostas.” “Cada venda que se perde no varejo, custa mais que a própria venda. Porque existem custos fixos que não mudam”, disse o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, em entrevista à Agência Brasil em setembro. Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) diz que o aumento das apostas está atraindo recursos que poderiam ser usados no consumo. Defensores da medida dizem que isso facilitaria a fiscalização, dificultando o uso para lavagem de dinheiro. A fala de Lula ocorreu logo após a proposta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em votação apertada (14 votos a 12).

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Dizem também que a proposta apresentada no Congresso tem regras para coibir a criminalidade e minimizar o vício. No Brasil, está cada vez mais próxima a possibilidade de fazer apostas em cassinos no Brasil de forma legalizada. Testes suplementares terão foco no volume e na capacidade de suportar altas cargas na infraestrutura, visando garantir a robustez da comunicação entre o sistema de gestão do Ministério da Fazenda e os sistemas de apostas. Os testes serão conduzidos em colaboração com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Eles incluirão avaliações de conexão e dados representativos ao longo de um período consistente de apostas. A eliminação do boleto bancário também contribui para a prevenção da lavagem de dinheiro, já que esse método é frequentemente associado a práticas ilícitas.

Brasil

O requerimento, assinado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), argumenta que as apostas esportivas têm causado prejuízos sociais e econômicos para famílias e setores produtivos. Já os defensores argumentam que não faz sentido permitir jogos online e abrir mão de atividades presenciais, que poderiam gerar mais empregos e arrecadação. O Serpro também desenvolve um sistema para monitorar em tempo real todas as apostas online feitas por empresas registradas no Brasil. O programa visa detectar fraudes fiscais e alertar apostadores sobre possíveis vícios. O projeto determina que a exploração de jogos de chance por meio de apostas em canais eletrônicos de comercialização dependerá de regulamento específico para esse fim, a ser elaborado pelo Ministério da Economia.

Críticos, no entanto, dizem que são necessárias normas mais rígidas para coibir o vício, como restrições a propagandas. Hoje, sites de apostas patrocinam dezenas de clubes de futebol no Brasil, impactando, inclusive, crianças e jovens. O adiamento foi solicitado por diversos senadores, inclusive da base do governo, como Humberto Costa (PT-PE), que se opõe à legalização. Até o momento, os valores ganhos em apostas esportivas devem ser informados na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha “12 – Outros”.

Enquanto isso, vamos vivenciando um “faz-de-conta”, convivendo com os jogos online e enquadrando os cassinos como contravenção penal. O STF vai julgar se a “exploração ivibet de jogos de azar” é compatível com o texto constitucional. Ou seja, os jogos que faziam parte das atividades dos cassinos (até 1946) permanecem enquadrados como “contravenção penal” e convivem no meio social. Separamos uma seção para as perguntas mais frequentes entre os apostadores. Caso ainda possua dúvidas sobre as alternativas apresentadas anteriormente, elaboramos um top 3. A partir dos próximos tópicos você pode encontrar os principais recursos e ofertas de cada um.

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Propostas apresentadas por deputados petistas, inclusive Gleisi Hoffman, presidente do PT, tentam proibir propagandas. “Desde que seja bem disciplinado, bem-feito, moralizado, com a supervisão do Estado brasileiro e proteção ao cidadão, é uma coisa que pode gerar emprego e renda no nosso país.” Pedido similar foi feito pela CPI das Apostas, que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas.

Outro critério para saber se um cassino é confiável é a segurança da plataformas de jogos cassino. Isto porque possibilita armazenar os dados dos jogadores em segurança e com o uso da criptografia. Para verificar, basta ir até o site oficial da operadora e verificar a Política de Privacidade e os selos de proteção. Os sites de cassino que selecionamos são licenciados e possuem boa reputação. Isto porque as licenças são um dos fatores que indicam a segurança e credibilidade dos cassinos online.

Com lançamento há poucos meses, esta plataforma já possui um catálogo com grande variedade de serviços e jogos. A Betano é uma boa opção, com muitas opções de jogos de cassino online, inclusive na versão demo. Devido ser um recurso importante, incluímos este aspecto na seleção das melhores operadoras online.

A proposta do governo era cobrar 18% sobre a receita líquida das empresas com as apostas, o Gross Gaming Revenue (GGR). Para apostar em um cassino ao vivo, é preciso entender que os jogos acontecem em tempo real. Assim, o jogador pode escolher as mesas que consideram mais adequadas e compreender as regras do jogo. Como destacamos no tópico anterior, ela possui diversos canais de atendimento e vários métodos de pagamento.

• Alguns deles já possuem grande experiencia no ramo e possuem sistema de vereadores aleatórios de números.
• A previsão é de que a Cide-Jogos tenha alíquota de até 17% sobre a receita bruta das empresas de apostas.
• No documento, eles dizem que a legalização das apostas causa “endividamento da população, vícios relacionados aos jogos, golpes através de sites irregulares, lavagem de dinheiro e exploração de vulneráveis”.
• O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, também já vinha se manifestando favorável, mas defende regras com limites para apostas.

Neste sentido, a Betsul é a opção mais apropriada, conforme nossa avaliação. Dessa forma, algumas das plataformas de cassino indicadas possuem aplicativos nativos, os quais são compatíveis apenas com Android. Assim, o apostador pode acessar a página oficial da operadora escolhida, baixar o arquivo de instalação e instalar no aparelho. Por fim, outro critério importante para a nossa seleção dos cassinos que atuam no Brasil, foi a presença de um aplicativo.